Novo país

Acaba de ser proclamado o mais novo Estado do mundo! Conhecido pelo amor ao debate democrático, pela devoção à causa maior da liberdade e pela lisura de processos em que assenta o processo de tomada de decisões, o PSortugal, situado entre o Largo do Rato e São Bento, declarou-se independente de Portugal, sob o lema "EU QUERO, PS e MANDO!".

A estabilidade e a democracia

Como escrevi acerca do 25 de Abril, não tenho paciência para pedidos de maioria absoluta mascarados na ameça de instabilidade e na navegação à vista do Estado. Se a política deve ser um sistema de pilotagem do futuro, segundo Karl Deutsch, este tipo de pedido não deveria esxitir - devia, isso sim, haver um verdadeiro debate sobre as ideias para o futuro do país. Enquanto se der maior importância à forma do que ao conteúdo, transformando o debate em marketing, continuarei a lembrar-me disto sempre que penso nos líderes partidários portugueses.

Não esperava era que este tipo de pedidos começasse tão cedo, ainda por cima com a autoria do avô cantigas. Sem comentários!

Concordo

As crónicas de Pacheco Pereira e de Vasco Pulido Valente, juntamente com o editorial, assinado por José Manuel Fernandes, revelam, do meu ponto de vista, uma lucidez fantástica sobre o Estado onde chegámos desde o 25 de Abril de 1974. Se bem que não esteja na linha política de nenhum dos citados, a convicção não me tolda a vista nem o gosto, pelo que aproveito para citar as passagens que mais me impressionaram:

"Em Portugal, o caminho "correcto" incitou a "intelectualidade" da época e as classes ditas "dirigentes" do capitalismo a cenas de uma indignidade e torpeza. Gente que depois serviu com zelo o PS e o PSD ou anda agora por aí revestida de uma estranha virtude democrática, jurava pela emanacipação do povo "democrático"e desprezava com vigor "oagente do subimperialismo alemão", Mário Soares." Vasco Pulido Valente, Público, 25 de Abril de 2009

"A minha preocupação não é com essas nostalgias, é com riscos novos e reais aos fundamentos da liberdade e da democracia, que podem dar origem a uma deriva totalitária muito mais complexa e eficaz no seu liberticídio do que a de antes do 25 de Abril", José Pacheco Pereira, Público, 25 de Abril de 2009

"Neste 25 de Abril preocupa-me estarmos a construir a perfeita sociedade totalitária em plena democracia. A preparar o órgão, a polir a função. Só falta haver alguém que o queira usar, que tem tudo preparado. Por nós." José Pacheco Pereira, Público, 25 de Abril de 2009

"Este défice crónico de sentido cívico (aturámos ou não aturámos, com demasiada pacatez, 48 anos de regime autoritário?) está associado à frequência com que ouvimos elogiar os que impõem a sua vontade - os "que fazem", os que "têm obra" - e à falta de protestos sempre que se pretende dar mais um passo para nos tornarmos numa sociedade vigiada e acomodada." José Manuel Fernandes, Público, 25 de Abril de 2009

25 de Abril ou a revolução que ainda se precisa

35 anos passaram daquela revolução que veio da bruma. Depois do adeus, hossanas se cantaram à liberdade, à democracia, ao Povo, à Grândola da Lavoura, às gavoitas que são livres e voam... Passados 35 anos, que balanço fazer dos resultados da Revolução? Qual é o legado da mesma? Já se cumpriu o ideal de Abril? E o que mudou no País? Por onde vamos, e para onde, e porquê? Proponho-me a dar 5 notas sobre como se pode ver a revolução com tal distância temporal. 

Ponto prévio - considero a revolução como inacabada, sendo que vivemos na sombra de um Estado que não se conseguiu livrar de um aparelho de estado velho - apesar de novo no nome - onde os que comiam à mesa do orçamento podre de Tomaz, Salazar e Marcello rapidamente beijaram as mãos aos Junots da nossa praça, porque para alguns deles os princípios só servem para decorar os lucros, e juraram a fidelidade à democracia. Por isto, o meu ponto prévio conclui-se apenas para afirmar que só uma revolução com sangue teria, à altura, limpo o país de alguns dos déspotas do capital e da comissão política que ainda se passeiam, por passos mais ou menos perdido, mas que vão continuando a devorar o que ainda há...

1 - Para pequena antítese do que foi dito no ponto prévio, começo por afirmar um forte desapontamento com os cidadãos portugueses (prefiro esta formulação ao termo povo, demasiado monárquico para o meu republicano gosto). Num movimento único, não houve interesse em garantir que o que se começou a 25 de Abril de 1974 perdurasse no tempo. Confunde-se facilmente a democracia, a liberdade de expressão, a liberdade de associação política e os direitos civícos e políticos com um momento, mais ou menos sagrado (pelo menos no discurso) - as eleições. Para grande parte dos cidadãos de Portugal, a sumúla de tudo o que foi conseguido é o voto, na acepção acrítica do termo. A utilização dos amplos poderes de participação subsidiária na esfera do político que nos são conferidos pela Constituição de 1976 é uma raridade, o que resulta numa sociedade civil amorfa, pouco reivindicativa e muito obediente ao status quo do estado a que chegámos. Mais, os cidadãos não raras vezes barafustam com a situação, com a qualidade dos políticos, com "a roubalheira que anda por aí" e costumam ter apoiantes, na sua rua, no café ou na paragem do autocarro. Todavia não percebem o potencial que a sua organização teria se fosse utilizada em prol de defender uma governação justa, equitativa e imparcial, movida pelo nobre serviço público e não por qualquer intricado jogo de interesses, mais ou menos obscuros. Aqui entra uma das mais fortes crenças portuguesas - à uma qualquer conspiração para que todos os que tenham sucesso o tenham à custas de cada português, que decerto foi roubado, vilipendiado e que só não ocupa o mesmo lugar por que não quer ou porque quem o conseguiu tem uma "cunha" qualquer. O mérito não existe, o que faz aumentar os problemas, visto que a credibilização do sistema político só existe quando os cidadãos se apercebem que é deles o verdadeiro poder e que este só existe se houver confiança nas instituições, pois o Estado somos Nós. Enquanto tal não acontecer, "em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão".

2- As conquistas nobre de amplos direitos civis, sociais e políticos são um legado imprescindível de Abril! Convém que recordemos esta herança todos os dias, que nos lembremos que tais direitos conquistam-se em cada acção e não estão garantidos. A forma como se afirma publica e levianamente que se processa um jornalista; o controlo excessivo que temos dos conteúdos informativos; a progressiva desqualificação dos programas escolares; a discriminação face a partidos políticos mais pequenos (donde apenas emergiu o Bloco de Esquerda); a guetização dos imigrantes em bairros sociais cada vez mais excluídos de qualquer planeamento urbano; a politização de quase todos os cargos públicos, mesmo os que deveriam ser reconhecidamente de mérito - tudo isto são provas de que recordar é viver, logo devemos manter-nos alerta e observar o cumprimento de todos estes direitos pelo Estado.

3 - O clientelismo à volta do Estado constitui um dos maiores tumores da nossa democracia. Como referi no ponto prévio, os empresários portugueses não gostam do Estado regulador, do Estado legislador. A política do sub-estado é a regra do discurso de todos os empresários em Portugal. Todavia, a melhor figura que descreve a posição desta classe face ao estado é a águia de duas cabeças - uma que se queixa do estado, outra que o adora e que o consome, comendo fartamente à mesa do orçamento. Enquanto não se autonomizar o Estado desta teia de interesses, continuará a não existir moralidade. Para o fazer é necessário que o Estado seja mais criterioso nos investimentos, tenha uma estratégia planeada para o país a 5/10 anos, no qual os partidos possam concordar nos fins mesmo que divergindo nos meios, e não queria ser a santa casa de todos quantos precisam de si para sobreviver, cobrando-lhe posteriormente pelo facto de legislar e limitar a sua acção. Logo, o Estado tem de apostar em actuar como um forte regulador numa série de áreas, deixando que os privados actuem livremente (o Estado também pode, e em algumas áreas deve, actuar como player no mercado), desde que o bem público esteja garantido.

4 - O espaço político-partidário português, erigido em 1974, continua a comportar algumas disfunções. Os grande partidos representam demasiadas tendências, estão cada vez mais fraccionados e deveriam reformar-se, sendo que do espaço político que ocupam deve dar origem a três ou quatro partidos. Um partido socialista, um partido social democrata, um partido liberal, pelo menos. Esta reconfiguração é necessária para que se possa passar a escolher entre mais opções e para que o discurso da maioria absoluta termine, porque é inadmissível que num estado democrático todos digam que só podem governar com estabilidade e que esta deriva directamente de uma maioria absoluta - o desejo é tão autocrático como absurdo! Só partidos movidos pela sede do poder é que se preocupam mais com a forma do governo do que com o conteúdo da sua governação! Mais, os cidadãos que aceitam esta chantagem, vendem a sua liberdade e a sua capacidade de decidir, suspendendo a democracia durante o ciclo da maioria absoluta, qual despostismo enegrecido!

Por fim, vivemos tempos difíceis, tempos sombrios. A possibilidade de voltarmos atrás no tempo é cada vez mais real - voltarmos a uma democracia orgânica, a um estado corporativista ou a um estado fascista. Os perigos têm de ser enfrentados e a nossa responsabilidade é manter vivo o legado de 1974 e aprimorá-lo, de forma a que possamos atingir, o quanto antes, um Estado de Direito e uma democracia mais plenos e mais justos!

Em busca da democracia

Tento fugir à bruma informacional que está instalada em Portugal e que determina a centralidade da notícia em Sócrates no tempo dos pré-socráticos (ie, antes de 2005). Tenho aproveitado para reflectir sobre outros assuntos. Um desses assuntos é a reduzida dimensão do espectro político português

Passo a explicar. Tenho estado em profundo e sincero choque com toda e qualquer declaração em que um político peça a maioria absoluta, como se a mesma fosse a única tábua de salvação do país. Desde 1974 que se baniu da ordem jurídica portuguesa a ideologia do partido único, que tudo domina e que se instala em todos os poros da sociedade, asfixiando-a. Trocámo-lo, de acordo com a Constituição da República Portuguesa, por "um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas..." (art. 2.º da CRP). Parece-me que, pelo menos do ponto de vista formal, os pedidos de maioria absoluta constituam, pelo menos, um atentado sério à tal democracia pelo direito baseada no pluralismo que a Constituição refere.

As causas serão muitas - dentre as quais o facto de termos herdado a figura do Estado-PAI, personalizada no senhor Salazar, parece ser a mais fácil de apontar. É uma realidade que em Portugal a farta ignorância produz o aparecimento de líderes do tipo Cavaco ou Sócrates, que pouco acrescentam em termos de ideias, mas que pelo ar ou postura meio austera, meio arrogante, embelezada por uma áurea de autoridade sem par, criam hordas de adoração e de culto pessoal.  

Todavia parece-me que apresentar a herança do Estado Novo como única culpada destes ataques de despotismo é redutor e não vai ao cerne da questão. O problema está ao nível da formatação do espaço político no pós-25 de Abril. Os partidos que governaram o país (excluindo o Partido Portas, que é do arco da velha e não do arco do poder) são dois partidos demasiado grandes para um país com uma população de 10 milhões de habitantes. Estes dois partidos, a coberto de um sistema eleitoral que beneficia as grandes formações partidárias em prejuízo das pequenas, garantem, quase sempre, mais de 70% dos votos (a partir de 1987), sendo que na maioria das vezes esse valor não resultou em governos com  absoluta mas sim em governos que, em coligação (2002, PSD/PP) ou em maioria relativa (1985, 1995, 1999). É certo que os governos de maioria relativa/coligação ou governaram pouco tempo (1985, 1999, 2002) ou tiveram políticas expansionistas que não contribuíram para a reforma estrutural que o país necessita (1995, donde ressalta, única e simplesmente a reforma da segurança social como a grande reforma do primeiro governo de António Guterres). Mas o saldo dos governos de maioria absoluta, não é, nem de longe, muito mais famoso, no que a reformas estruturais diz respeito.  

Ou seja, a culpa do estado a que chegámos, não é, do facto de termos sido governados por governos de maioria relativa/coligação ou por maiorias absolutas, pois os resultados da governação por partidos únicos ou com coligações de conveniência são, basicamente os mesmos. Concluo então que o problema está na forma como o espaço político está organizado em Portugal. Ora vejamos, o único factor de novidade nos últimos 15 anos foi o Bloco de Esquerda, que conseguiu transformar um aglomerado de Partidos de Esquerda sem representação parlamentar, numa representação parlamentar activa e em crescendo, constituindo-se como o único partido político urbano que existe em Portugal. Depois dele, nada mais... 

O espaço mantém-se na mesma, com uma forma perene, sendo visível que tanto o PSD como o PS são vários partidos dentro de um partido, numa marcha de desconstrução (mais avançada no PSD, ameaçado seriamente de morte) que poderá significar a necessária reconfiguração da política nacional, podendo ser esse o momento que reconfigure a democracia portuguesa e a transforme em algo de existente. Essa reconfiguração deveria promover a representação parlamentar de 7/8 partidos, à custa dos actuais grandes grupos parlamentares, de forma a aumentar a democraticidade e o controlo democrático pela nossa câmara dos representantes.

Mas para tal, é necessário, entre outras coisas, que se aprenda a governar em coligação e que os atavismos que levam os partidos minoritários a recusar coligações governamentais e os partidos maioritários a temê-las sejam aproveitados. Até lá, e usurpando a formulação de Karl Deutsch, a política em Portugal será uma sistema de pilotagem do poder pelo poder.

A comunidade apresenta-se

Depois de um início em falso, resolvi inciar a Comunidade das Ideias com o dealbar de 2009. Depois de ter pensado várias vezes sobre se conseguiria passar para a forma escrita aquilo que vou conjecturando nos meus pensamentos e que resulta também de algum trabalho como estudante de Relações Internacionais, cheguei à conclusão que este blog pode ser, primeiro que tudo, um espaço para eu comunicar aquilo que penso em relação ao mais diversos temas de actualidade nacional e internacional, para depois poder ser um espaço de debate e de confrontação de ideias e, quiçá, de convicções.

Este espaço está aberto a todas as pessoas que, com espítiro aberto, se sintam compelidos a comentar as minhas divagações, sendo que os mesmos não serão avaliados previamente, sendo directamente publicados.

Iniciada a viagem, vou dando notícias...